Justiça proíbe a Unidos do Viradouro de exibir carro alegórico com vítimas do nazismo

Resolução nº 631/2007-COMAG

Dispõe sobre a suspensão de prazos e a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20-12-07 a 06-01-08.

Ministro do STF nega liminar para controlador de tráfego aéreo

Para presidente da AMB, decisão do STF equilibra Justiças federal e estadual

Funcionário vai responder a processo por cobrar para agilizar serviço cartorário

BMG é condenado por não pagar valor de empréstimo

Ministro nega liminar a médicos indiciados por suposta lesão culposa

Autorizado pagamento de parcela indenizatória a parlamentares do Congresso Nacional

STF recebe ação contra contribuição previdenciária no Estado de Sergipe

CNJ determina exonerações no TJ do Rio

Rio Grande do Norte contesta decreto que reduziu base de cálculo de imposto sobre café no RJ

Advogado do TJ-RJ diz que decisão do Supremo pode causar atrasos

Competência criminal. Inquérito. Parlamentar.

IRB-Brasil Resseguros abre concurso público para advogado

TJRJ proíbe fumo nos fóruns do Estado

Projeto do Tribunal de Justiça prevê recesso forense em MT

OAB gaúcha apóia a uniformização do recesso forense

Advogado acusado de participação na máfia dos combustíveis pede HC ao Supremo

TJ do Rio vai exonerar cerca de 90 funcionários não-concursados

Advogado vai pedir relaxamento da prisão de donos da Schincariol